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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:43
Cultura do país está largada, esquecida por governos estaduais, municipais e especialmente pelo Federal!
Cultura no país anda sozinha, nenhum projeto de incentivo cultural deu andamento, valores estão parados nos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 09:29
TRF3 confirma condenação de acusado de apropriação indébita previdenciária
Prejuízos da atividade empresarial não podem ser repassados aos cofres públicos na forma de apropriação de tributos previdenciários
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:00
TCU deixa para 2014 decisão sobre devolução de supersalários do Senado
Cálculo do Tribunal de Contas da União indica que devem ser ressarcidos aos cofres públicos R$ 300 milhões
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:10
Procuradoria assegura suspensão de pagamento de pensão estatutária após constatar casamento fraudulento
Justiça considerou comprovada a farsa criada, bem como o alto prejuízo aos cofres públicos pelo valor elevado do benefício pago
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Justiça concede liminar ao MP e bloqueia bens do prefeito de Jaú
Promotor pede a condenação dos envolvidos no ato de improbidade administrativa, a fim de garantir o ressarcimento aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Operação conjunta do MP prende quadrilha que desviava medicamentos da rede pública
Ação da quadrilha causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 10 milhões de reais aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:29
Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? têm pedido de liminar negado
Operações fraudolentas envolvendo notas frias e "laranjas" em Pernambuco desfalcaram juntas mais de 1 milhão dos cofres públicos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 17:04
Em recurso, MPF recorre e pede pena maior para condenados por venda de Medidas Provisórias
Ação condenou grupo acusado de vender e comprar medidas provisórias. Procuradores querem devolução de R$ 879,5 milhões aos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 17:00
Quinta Turma do TRF3 condena funcionária do INSS por inserção de dados falsos em sistema
Acusada foi responsável pela concessão fraudulenta de benefício que causou prejuízo de mais de R$ 22 mil aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:30
Justiça quebra sigilo bancário e bloqueia bens do Senador Zezé Perrela
Para juíza responsável pela decisão, medidas devem ser tomadas para garantir investigação e eventual ressarcimento aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:30
Mensaleiro pede ao STF para parcelar multa em 15 anos
Jacinto Lamas deve aos cofres públicos R$ 370 mil; família alega que o único bem é a casa onde mora
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:00
TJ condena ex-prefeito de Três Pontas
Desvio de verba pública e dispensa ilegal de licitação geraram um prejuízo de R$ 134.579,43 reais aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:56
Seis réus são condenados por atuarem na concessão indevida de benefícios previdenciários
Eles atuaram na concessão indevida de benefícios previdenciários e deverão restituir o dano causado aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 11:19
Contador de Sorocaba é condenado por apropriação indébita e falsificação de documento público
Acusado falsificou guia de recolhimento de FGTS para ficar com os valores que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:15
Presidente do STJ mantém liminar contra aumento do IPTU em São Paulo
Prefeitura alega que decisão pode causar grave dano aos cofres da capital; Ministro Fischer considerou o pedido como ?incabível?
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:00
Senado tem 3.241 servidores "indicados" e 2991 efetivos
O Ministério Público suspeita de possível abuso na contratação de um número exacerbado de indicados, em prejuízo aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 14:15
Flagrante de cochilo durante sessão legislativa não pode ser republicado
Junto ao registro fotográfico, havia comentário de que tal conduta é inadmissível para um servidor remunerado pelos cofres público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:35
Ação anulatória de ato administrativo. Decisão administrativa que aplicou multa e declaração de inidoneidade.
aos cofres públicos. Execução defeituosa do contrato.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:20
Justiça do Rio condena Waldomiro Diniz e Carlos Ramos por fraude à Loterj
Negociação de propina e doações para campanhas políticas causara mais de R$ 160 milhões de prejuízo aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 17:27
Liminar garante indenização a servidora pública que perdeu o cargo devido a gravidez
Servidora pública do estado de Sergipe, que perdeu sua função comissionada após comunicar sua gravidez, receberá indenização dos cofres estaduais.